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Notícias

Turismo, vinho e experiência – Uma trilogia geradora de sucesso e desenvolvimento

Turismo, vinho e experiência – Uma trilogia geradora de sucesso e desenvolvimento O enoturismo é uma forma de turismo na qual o visitante imerge nas regiões produtoras de vinho, onde têm oportunidade de explorar as quintas, degustar vinhos, aprender sobre os processos produtivos, desfrutar da paisagem, da cultura do território, e mais, muito mais… Portugal, …

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Ativos fixos tangíveis no alojamento local

Ativos fixos tangíveis no alojamento local  O tratamento contabilístico referente aos imóveis detidos pelas entidades poderá variar em função do destino ou função na atividade. Estes diferentes tratamentos contabilísticos estarão estreitamente ligados com o tipo de rendimento a reconhecer pela exploração desses imóveis, sendo sempre considerados no conceito de rédito. As empresas com CAE principal …

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Portugal 2030 está mais complexo

Portugal 2030 está mais complexo Portugal 2030 abriu recentemente as candidaturas aos apoios à Inovação Produtiva, mas o processo de acesso é mais complexo que o programa anterior. Os promotores dos projetos são confrontados com um aumento substancial de obrigações contratuais. A reduzida dotação orçamental destes sistemas de incentivos, que é de 400 milhões de …

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Turismo em Portugal: tendências, desafios e oportunidades em 2023

O turismo em Portugal é um dos setores mais importantes da economia, mas também enfrenta muitos desafios. Neste artigo, exploramos as últimas tendências, desafios e oportunidades do setor em Portugal e apresentamos dicas práticas para enfrentar as mudanças e aproveitar ao máximo as oportunidades em 2023.  O turismo é um dos setores mais importantes da …

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Análise financeira: capitais próprios

Análise financeira: capitais própriosO capital próprio de uma sociedade corresponde ao agregado que compreende os resultados transitados, as reservas, outras variações patrimoniais positivas e os resultados do próprio exercício. É um agregado contabilístico que integra o balanço, sendo que a equação fundamental do balanço tem de corresponder sempre ao ativo que iguala o passivo mais …

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Os benefícios fiscais em sede de reabilitação urbana

Os benefícios fiscais em sede de reabilitação urbana Por Nelson Sousa, Patrícia Anjos Azevedo 1. Considerações introdutórias O presente contributo incide sobre os benefícios fiscais em sede de reabilitação urbana, pelo que dedicar-se-á especial atenção ao escrutínio dos múltiplos impostos, que cifram estes apanágios, nomeadamente, no que tange ao IMI, IMT e IVA. Ora, existem …

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Aplicação da taxa reduzida do IVA na reabilitação urbana o contraciclo das novas propostas Mais Habitação

Aplicação da taxa reduzida do IVA na reabilitação urbana – o contraciclo das novas prropostas Mais Habitação Os benefícios fiscais à reabilitação urbana em IVA foram contemplados, por um Governo socialista minoritário, tendo em mente, precisamente, um conceito holístico amplo deste conceito, isto é, uma verdadeira política de regeneração urbana e não um conceito de …

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Direito à dedução do IVA nas despesas de estacionamento

Dedução do IVA nas despesas de estacionamento Foi publicada uma decisão do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) referente à possibilidade de dedução do IVA relativo a despesas suportadas com lugares de estacionamento localizados no local a partir do qual o contribuinte exerce a sua atividade profissional. O Código do IVA exclui do direito à dedução …

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O IVA na Reabilitação Urbana

 Por Rogério Fernandes Ferreira ENQUADRAMENTO LEGAL  1. Estão sujeitas a IVA as transmissões de bens e as prestações de serviços efetuadas no território nacional que sejam realizadas a título oneroso por um sujeito passivo.  Com efeito, e uma vez determinada a incidência, objetiva e subjetiva, deste imposto, as operações mencionadas anteriormente são (geralmente) sujeitas a …

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(Mais) Alterações à Legislação Laboral

Por Vasco Harris Albuquerque, Marta Patrício CarreiraFoi aprovado, esta terça-feira, dia 23/01/2023, pelo grupo de trabalho da Comissão do Trabalho, Segurança Social e Inclusão, no âmbito da Agenda doTrabalho Digno, um novo grupo de alterações à legislação laboral. Nomeadamente:– Alargamento do número de faltas por morte de cônjuge Resulta do disposto no artigo 251.o do Código do …

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Início do prazo para apresentação das candidaturas

Empreende XIInício do prazo para aprresentação das candidatuuras De acordo com informação do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), as candidaturas à medida Empreende XXI podem ser apresentadas a partir do próximo dia 3 de abril.Trata-se de um programa de apoio à criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais por pessoas inscritas no IEFP, …

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Arrendatários podem comunicar contratos à AT

“Caso os locadores ou sublocadores não comuniquem à Autoridade Tributária e Aduaneira elementos como contratos de arrendamento, subarrendamento e alterações ou cessação, então os arrendatários podem efetuar as referidas comunicações”, refere a proposta de legislação do programa Mais Habitação. As alterações ou a cessação de contratos têm também de ser comunicadas à AT. Ver noticia …

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IRC e IVA em cedência de espaço

A legislação fiscal determina a obrigação da empresa devedora (pagadora) dos rendimentos prediais efetuar a respetiva retenção na fonte de IRC (neste caso à taxa de 25%), no momento do pagamento desse rendimento à entidade beneficiária do rendimento (proprietária do imóvel).Determinada associação, que organiza atividades económicas e patronais (CAE 94110) e a de formação profissional …

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IRC: sabe como reduzir o valor a pagar?

5 pergunntas e respostas sobre benefíccios fiscais para empresasEm 2021, o valor de Benefícios Fiscais atribuídos às empresas, em Portugal, ultrapassou os 2,4 mil milhões de euros. Cerca de 1,34 mil milhões de euros correspondem a isenções ou reduções da taxa de IRC, o que permitiu às empresas um retorno dos seus investimentos e um …

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Benefícios Fiscais: um complemento aos incentivos financeiros

Saber conjugar a aplicação de diversos benefícios fiscais, por um lado e, adicionalmente, a sua conciliação com incentivos financeiros, torna-se relevante para a tomada de decisões sobre um novo investimento e para o seu devido planeamento. Existem benefícios fiscais que são cumulativos com incentivos financeiros provenientes de fundos comunitários. De entre estes, importa destacar o …

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Trabalho Suplementar : Regime e Direitos

Ao abrigo do art.o 226.o do CT, o trabalho suplementar é tipificado da seguinte forma: “1 – Considera-se trabalho suplementar o prestado fora do horário de trabalho. 2 – No caso em que o acordo sobre isenção de horário de trabalho tenha limitado a prestação deste a um determinado período de trabalho, diário ou semanal, …

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As mudanças que se avizinham ao Código do Trabalho

As mudanças que se avizinham ao Código do Trrabalho Já muito se tem ouvido falar das alterações em curso ao Código do Trabalho no âmbito da Agenda do Trabalho Digno que culminou com a apresentação da proposta de Lei 15/XV. Na verdade, ao longo dos últimos tempos, têm vindo a ser notícia as várias alterações …

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Retenção na fonte de IRS – o que vai mudar em 2023?

Foram, recentemente, publicadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2023. Estas novas tabelas trazem mudanças, não só no que diz respeito às taxas aplicáveis aos diferentes escalões de rendimentos, as quais foram atualizadas com vista a permitir um maior rendimento disponível aos sujeitos passivos, mas também quanto ao próprio regime de …

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O Orçamento de Estado 2023: Alterações Fiscais

 Por Rogério Fernandes FerreiraI. O IMPACTO DO OE NAS FAMÍLIASA. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS DERIVADOS DE CRIPTOATIVOSAvança-se uma definição do conceito de criptoativos como “toda a representação digital de valor ou direitos que possa ser transferida ou armazenada eletronicamente recorrendo à tecnologia de registo distribuído ou outra semelhante”, daí …

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O subsídio de alimentação: atualização dos limites sujeitos a tributação

O subsídio de refeição tem, na sua génese, uma natureza de benefício social, destinando-se a compensar os trabalhadores das despesas com a refeição principal do dia em que prestam serviço efetivo, consumida fora da sua residência habitual. No setor privado, apenas quando estipulado no contrato individual de trabalho ou em acordo coletivo de trabalho, o …

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Regras na contabilização dos dias de férias

Por Mariana LimaA regra geral é a de que o período anual de férias tem a duração mínima de 22 dias úteis nos termos do Art.o 238.o do Código do Trabalho (CT). Não obstante, existem situações excecionais em que a duração do período de férias é menor, nos termos do art.o 239.o do CT.Importa assim …

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O procedimento de reconhecimento de Benefícios Fiscais

Por Patrícia Anjos Azevedo, Marco Miguel Pereira RodriguesOs benefícios fiscais são medidas de caráter excecional que consistem em isenções, reduções de taxa, reduções à matéria coletável, deduções à coleta e outras medidas fiscais, atribuídas automaticamente ou dependentes de reconhecimento (art.os 2.o e 5.o do EBF).Conforme o art.o 5.o do EBF, os benefícios fiscais podem ser:(i) …

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Carregamento de viatura elétrica

Muitas empresas estão a aderir à aquisição de viaturas elétricas ou hibridas e têm como morada de estabelecimento, a morada fiscal dos sócios. Como pode a empresa ter o custo contabilístico do carregamento se o fizer em casa? Se for num espaço próprio é emitida uma fatura, mas em casa, como fazer? Se for colocado …

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Principais Benefícios Fiscais aplicáveis ao exercício de 2022

Principais benefícios fiscais a entidades residentesIncentivo Fiscal à RecuperaçãoOs sujeitos passivos de IRC que incorram em despesas de investimento materializadas na aquisição de ativos fixos tangíveis, ativos biológicos não consumíveis e ativos intangíveis, realizadas entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2022 (para entidades cujo período de tributação se inicie após 1 de …

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As despesas das empresas que podem não ser consideradas custos fiscais no apuramento de IRC

O regime de dedução de gastos e perdas, para efeitos de determinação do lucro tributável, assenta num princípio basilar: a dedutibilidade geral de todos os gastos e perdas, desde que estes tenham sido realizados com vista à obtenção dos rendimentos que são sujeitos a IRC.Como tal, todos os gastos incorridos e suportados que não obedeçam …

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Benfeitorias em imóvel alheio

“No exercício de uma atividade económica, as entidades podem recorrer a instalações próprias ou alheias. No caso especial dos imóveis alheios, a sua utilização implica muitas vezes a realização de obras de adaptação, manutenção ou conservação. Este artigo tem como objetivo clarificar o tratamento contabilístico e fiscal das benfeitorias realizadas em imóveis alheios. O conceito …

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Anulação ou retificação de faturas

“Quando o valor tributável de uma operação ou o imposto correspondente sejam alterados por qualquer motivo, incluindo inexatidão, deverá ser emitido um documento retificativo de fatura. A correção da fatura pode ser originada por diferentes razões, por meros erros de emissão, omissões, ou por outras circunstâncias que, aquando da emissão do documento, não estariam previstas. …

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Emprego

Tipo – Apoio à criação de emprego Zona – Amarante Investimento Elegível – 78 600€ Financiamento – 100% fundo perdido Linha de Apoio – +CO3SO

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