Alavanca Consulting

Notícias

IRC: sabe como reduzir o valor a pagar?

5 pergunntas e respostas sobre benefíccios fiscais para empresasEm 2021, o valor de Benefícios Fiscais atribuídos às empresas, em Portugal, ultrapassou os 2,4 mil milhões de euros. Cerca de 1,34 mil milhões de euros correspondem a isenções ou reduções da taxa de IRC, o que permitiu às empresas um retorno dos seus investimentos e um …

Read full post

Benefícios Fiscais: um complemento aos incentivos financeiros

Saber conjugar a aplicação de diversos benefícios fiscais, por um lado e, adicionalmente, a sua conciliação com incentivos financeiros, torna-se relevante para a tomada de decisões sobre um novo investimento e para o seu devido planeamento. Existem benefícios fiscais que são cumulativos com incentivos financeiros provenientes de fundos comunitários. De entre estes, importa destacar o …

Read full post

Trabalho Suplementar : Regime e Direitos

Ao abrigo do art.o 226.o do CT, o trabalho suplementar é tipificado da seguinte forma: “1 – Considera-se trabalho suplementar o prestado fora do horário de trabalho. 2 – No caso em que o acordo sobre isenção de horário de trabalho tenha limitado a prestação deste a um determinado período de trabalho, diário ou semanal, …

Read full post

As mudanças que se avizinham ao Código do Trabalho

As mudanças que se avizinham ao Código do Trrabalho Já muito se tem ouvido falar das alterações em curso ao Código do Trabalho no âmbito da Agenda do Trabalho Digno que culminou com a apresentação da proposta de Lei 15/XV. Na verdade, ao longo dos últimos tempos, têm vindo a ser notícia as várias alterações …

Read full post

Retenção na fonte de IRS – o que vai mudar em 2023?

Foram, recentemente, publicadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2023. Estas novas tabelas trazem mudanças, não só no que diz respeito às taxas aplicáveis aos diferentes escalões de rendimentos, as quais foram atualizadas com vista a permitir um maior rendimento disponível aos sujeitos passivos, mas também quanto ao próprio regime de …

Read full post

O Orçamento de Estado 2023: Alterações Fiscais

 Por Rogério Fernandes FerreiraI. O IMPACTO DO OE NAS FAMÍLIASA. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS DERIVADOS DE CRIPTOATIVOSAvança-se uma definição do conceito de criptoativos como “toda a representação digital de valor ou direitos que possa ser transferida ou armazenada eletronicamente recorrendo à tecnologia de registo distribuído ou outra semelhante”, daí …

Read full post

O subsídio de alimentação: atualização dos limites sujeitos a tributação

O subsídio de refeição tem, na sua génese, uma natureza de benefício social, destinando-se a compensar os trabalhadores das despesas com a refeição principal do dia em que prestam serviço efetivo, consumida fora da sua residência habitual. No setor privado, apenas quando estipulado no contrato individual de trabalho ou em acordo coletivo de trabalho, o …

Read full post

Regras na contabilização dos dias de férias

Por Mariana LimaA regra geral é a de que o período anual de férias tem a duração mínima de 22 dias úteis nos termos do Art.o 238.o do Código do Trabalho (CT). Não obstante, existem situações excecionais em que a duração do período de férias é menor, nos termos do art.o 239.o do CT.Importa assim …

Read full post

O procedimento de reconhecimento de Benefícios Fiscais

Por Patrícia Anjos Azevedo, Marco Miguel Pereira RodriguesOs benefícios fiscais são medidas de caráter excecional que consistem em isenções, reduções de taxa, reduções à matéria coletável, deduções à coleta e outras medidas fiscais, atribuídas automaticamente ou dependentes de reconhecimento (art.os 2.o e 5.o do EBF).Conforme o art.o 5.o do EBF, os benefícios fiscais podem ser:(i) …

Read full post

Carregamento de viatura elétrica

Muitas empresas estão a aderir à aquisição de viaturas elétricas ou hibridas e têm como morada de estabelecimento, a morada fiscal dos sócios. Como pode a empresa ter o custo contabilístico do carregamento se o fizer em casa? Se for num espaço próprio é emitida uma fatura, mas em casa, como fazer? Se for colocado …

Read full post

Principais Benefícios Fiscais aplicáveis ao exercício de 2022

Principais benefícios fiscais a entidades residentesIncentivo Fiscal à RecuperaçãoOs sujeitos passivos de IRC que incorram em despesas de investimento materializadas na aquisição de ativos fixos tangíveis, ativos biológicos não consumíveis e ativos intangíveis, realizadas entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2022 (para entidades cujo período de tributação se inicie após 1 de …

Read full post

As despesas das empresas que podem não ser consideradas custos fiscais no apuramento de IRC

O regime de dedução de gastos e perdas, para efeitos de determinação do lucro tributável, assenta num princípio basilar: a dedutibilidade geral de todos os gastos e perdas, desde que estes tenham sido realizados com vista à obtenção dos rendimentos que são sujeitos a IRC.Como tal, todos os gastos incorridos e suportados que não obedeçam …

Read full post

Benfeitorias em imóvel alheio

“No exercício de uma atividade económica, as entidades podem recorrer a instalações próprias ou alheias. No caso especial dos imóveis alheios, a sua utilização implica muitas vezes a realização de obras de adaptação, manutenção ou conservação. Este artigo tem como objetivo clarificar o tratamento contabilístico e fiscal das benfeitorias realizadas em imóveis alheios. O conceito …

Read full post

Anulação ou retificação de faturas

“Quando o valor tributável de uma operação ou o imposto correspondente sejam alterados por qualquer motivo, incluindo inexatidão, deverá ser emitido um documento retificativo de fatura. A correção da fatura pode ser originada por diferentes razões, por meros erros de emissão, omissões, ou por outras circunstâncias que, aquando da emissão do documento, não estariam previstas. …

Read full post

Emprego

Tipo – Apoio à criação de emprego Zona – Amarante Investimento Elegível – 78 600€ Financiamento – 100% fundo perdido Linha de Apoio – +CO3SO

Read full post