Portugal ultrapassado pela Roménia em nível de vida

O aumento do esforço fiscal e a diminuição do tempo efetivo de trabalho estão a prejudicar o crescimento e a acentuar a distância
entre Portugal e os países da União Europeia -revela um estudo da Faculdade de Economia do Porto.
Com um crescimento médio anual de 0,9% entre 1999 a 2022, Portugal está a ser ultrapassado pela maioria dos países europeus. A
Roménia acaba de ultrapassar Portugal. O nosso país continua a caminhar para a posição de último entre os Estados membros da
União Europeia.

O crescimento real do PIB foi de apenas 0,9% em média anual, desde 1999 o que significa o terceiro pior desempenho em 26 países
e muito abaixo da média 1,5% na EU. Para Óscar Afonso, o rimo de crescimento é “uma desilusão” Os dados comparativos de
Portugal e da União Europeia são analisados no primeiro capítulo da publicação “Economia e empresas: tendências, perspetivas e propostas”, uma edição do novo Gabinete de Estudos Económicos, Empresarias e de Políticas públicas (G3E2P).
A previsível revisão em alta da nossa população nos dados do Eurostat (incorporando dados mais recentes do INE) irá piorar ainda mais o nosso nível de vida relativo, colocando Portugal abaixo da Roménia, na 6a pior posição em 2022 (75,9% da UE), em vez da 7a pior nos dados oficiais (77,1%).
Por outro lado, os sinais de reversão das vantagens relativas temporárias de Portugal desde o início da guerra na Ucrânia, ao nível do turismo (pela imagem de destino bonito e seguro, longe do conflito) e da energia, são claros, pelo que tenderão também a piorar o nosso nível de vida relativo no futuro próximo.

Crescimento afetado pelo aumento da tributação

A analise da FEP revela que o peso no PIB dos fatores geradores de riqueza encolheu em favor dos impostos e contribuições, ao contrário da tendência seguida na UE, ajudando também a explicar o nosso menor crescimento económico.

A fatia para o Estado tem sido cada vez maior, atingindo o máximo de 36,4% do PIB de carga fiscal em 2022, Considerando o nível de vida relativo, o esforço fiscal está 17% acima da média da UE, sendo o 5.o maior entre os países europeus.

Portugal teria de reduzir o rácio de carga fiscal em 17%, para o mesmo nível de vida, de forma a ficar na média europeia. “A redução deveria ser ainda maior para nos tornarmos fiscalmente competitivos face a concorrentes mais diretos, como as economias de leste da Europa, ou mesmo a Irlanda” – considera Óscar Afonso.

“No período mais recente, de 2019 a 2022, a carga fiscal subiu de 34,5% para 36,4% do PIB e o esforço fiscal de 109,7% para 116,8%, com as receitas fiscais a serem impulsionadas pelo efeito da inflação sem que o Estado tenha desagravado significativamente a tributação para contrariar esse efeito, em sentido diverso do resto da UE, onde o aumento da carga fiscal foi apenas ligeiro e a subida da inflação medida pelo IHPC foi superior”, sintetiza o diretor da FEP.

Tempo efetivo de trabalho está a diminuir
Até 2030, tendo em conta projeções do Ageing Report de 2021 da Comissão Europeia e o recente aumento da idade de reforma em França, há ainda o risco de uma diminuição relativa da taxa de atividade da população, que penalizaria ainda mais o nosso nível de vida relativo.
A análise da FEP aponta ainda para uma forte sobrestimação da queda do número de horas por empregado oficiais entre 2019 e 2022 em Portugal face à evolução efetiva da jornada de trabalho.

Há estudos sobre teletrabalho que apontam para um aumento das horas trabalhadas em reflexo de perdas de produtividade, sobretudo a tempo integral, embora haja vantagens, como a conciliação com a vida familiar. Tal indica uma maior segurança na utilização dos indicadores da produtividade por empregado face aos de produtividade horária, pelo menos durante a transição para novos modelos de trabalho.
“Antes de se pensar em descidas adicionais na jornada de trabalho de cariz administrativo, é preciso primeiro garantir que, tanto quanto possível, os horários oficiais atuais são cumpridos, reforçando a fiscalização. A tendência de redução das horas trabalhadas é secular e acentuar-se-á com os avanços tecnológicos, mas tal deverá ser decisão de empresas e trabalhadores, não administrativa. Descidas adicionais administrativas do número de horas oficiais trabalhadas poderão penalizar a produtividade por empregado e pôr Portugal ainda mais na cauda da Europa em nível de vida relativo.”, explica Óscar Afonso.

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